Banco de decisões reais em casos de indenização — análises técnicas acessíveis sobre o que tribunais brasileiros têm decidido em situações envolvendo vítimas de acidentes e seus familiares. Cada caso é uma referência do que pode estar ao alcance da sua causa.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Uber, solidariamente com o motorista, a indenizar passageira que sofreu fratura exposta em colisão durante corrida. A decisão reforça ...
Foro Regional de Santana, em São Paulo, condenou Uber e motorista a indenizarem solidariamente passageiro que sofreu fraturas em acidente durante corrida solicitada pelo aplicativo...
Em decisão de relevância nacional, o Superior Tribunal de Justiça analisou caso de óbito de passageiro durante corrida de aplicativo e confirmou que a plataforma efetuou pagamento ...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação que estabelece pensão mensal vitalícia, além de indenização por danos morais, em caso envolvendo motociclista de aplicati...
A 2ª Vara Cível de Ceilândia, no DF, condenou empresa de ônibus ao pagamento de pensão vitalícia e indenização por danos morais a passageiro que sofreu múltiplas lesões após o ônib...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve pensão mensal vitalícia equivalente a 50% do salário e indenização por danos morais para passageira de 55 anos que sofreu fratur...
A 1ª Turma Cível do TJDFT majorou indenização original de R$ 40 mil para R$ 200 mil por danos morais — somados a R$ 20 mil de danos estéticos e pensão vitalícia de 10 salários míni...
A 1ª Vara Cível de Taguatinga condenou cooperativa de transporte ao pagamento de pensão vitalícia, danos morais, danos estéticos e custeio integral de cirurgia plástica reparadora ...
Sétima Turma do TST majora condenação contra Unilever, JSL e empresa terceirizada pela morte de empregado em acidente envolvendo caminhão sem manutenção adequada de freios.
Em decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi mantida indenização superior a R$ 1,2 milhão à família de eletricista que perdeu a vida ao cair de poste de 10 metros d...
A 13ª Vara do Trabalho de Manaus condenou empresa e tomadora ao pagamento solidário de R$ 481 mil à família de operador de estação de captação que foi soterrado em vala — atividade...
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais aplicou o princípio da reparação integral ao condenar frigorífico em R$ 500 mil pela morte de trabalhador em acidente durante ativid...
A Justiça Federal de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil pela morte de militar de 24 anos durante o Curso de Ações de Comando. A decisão r...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, unanimemente, a condenação da União em R$ 468 mil pela morte de recruta de 18 anos afogado durante treinamento militar. A decisão ...
Em decisão importante para a comunidade militar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu o direito à pensão por morte para dependente de militar com pouco tempo de serv...
Em decisões reiteradas, o Superior Tribunal de Justiça tem consolidado entendimento de que, em casos envolvendo dano em serviço militar, a União responde de forma objetiva — indepe...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou indenização de R$ 600 mil em condenação solidária de médico, hospital e operadora de plano de saúde pela morte de paciente em d...
Em caso emblemático envolvendo grande hospital de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça encerrou disputa judicial de mais de duas décadas determinando indenização integral. A d...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou condenação solidária de hospital e médico por erro em parto que resultou em sequela permanente em bebê. Além da indenização por...
Em decisão importante, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu que indenização reduzida pelo Tribunal de Justiça havia se tornado irrisória diante do...
Em caso de relevância nacional analisado pela 4ª Turma do STJ, a plataforma de transporte por aplicativo efetuou pagamento integral da cobertura securitária prevista para morte de ...
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de fundamental importância para vítimas de erro médico: operadoras de plano de saúde respondem solidariamente
Em decisão importante, o Tribunal de Justiça do Amazonas fixou e o STJ manteve indenização de R$ 315 mil aos filhos pela morte da mãe em decorrência de erro médico. A decisão recon...
Cada caso merece análise profunda antes de qualquer decisão. Conte sua história — ouvimos com cuidado e respondemos com clareza.
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